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Inspeções e certificações > Pedido de inspeções a ascensores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Sem Sessão
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Como realizar
Deverá proceder ao preenchimento do formulário disponível online ou dirigir-se ao Balcão Multisserviços do Município.
O que posso esperar
Consultar Legislação e Regulamentos aplicáveis

Artigo 53.º do Capítulo VII, Secção V - Licenciamentos Diversos do Regulamento n.º 160/2014 (Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Carregal do Sal)

Legislação e Regulamentos Aplicáveis

Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro
Regulamento n.º 160/2014

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.