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Ambiente > Pedido de ligação de ramal de esgoto
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

Pedido de ligação de ramal de esgotos. Deverá ser solicitado no caso de construções novas, em fase de legalização ou outras situações em que a fração tenha possibilidade de ligação.

Deverá proceder ao preenchimento do formulário disponível online ou dirigir-se ao Balcão Multisserviços
O que devo saber
Documentos Necessários: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte, Planta de localização, Comprovativo do pagamento das TMU's
O que posso esperar
Consultar Legislação e Regulamentos aplicáveis

Secção I, Capítulo VIII,Artigo 58º Trabalhos executados pelos serviços municipais, do Regulamento n.º 160/2014 (Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços do Município de Carregal do Sal)

Legislação e Regulamentos Aplicáveis
Regulamento n.º160/2014

Decreto-lei n.º 555_99, de 16 de dezembro.pdf
Decreto-lei n.º 26_2010, de 30 de março.pdf


Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.